Política de Privacidade - Aplicação Zamnesia Grow Control
Última atualização: 25 May 2026
Versão: 1.0
1. Quem Somos
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a Aplicação Zamnesia Grow Control.
Responsável pelo tratamento:
Just Amazing BV
A operar como: Zamnesia
KvK: 54983045
NIF: NL851516166B01
Endereço: Lorentzweg 7, 5482 TP Schijndel, The Netherlands
Contacto: +31 (0)20 722 07 17
Contacto: https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new
2. Que Dados Recolhemos
2.1. Dados da Conta
| Dados | Finalidade | Quando recolhidos |
|---|---|---|
| Endereço de e-mail | Criação de conta, início de sessão, reposição de palavra-passe, comunicações | Registo |
| Palavra-passe (em hash) | Autenticação | Registo |
| Nome de exibição (opcional) | Personalização | Configuração do perfil |
| Nome(s) do dispositivo atribuído(s) por si | Identificação do dispositivo na Aplicação | Configuração do dispositivo |
2.2. Dados do Dispositivo e dos Sensores
| Dados | Finalidade | Quando recolhidos |
|---|---|---|
ID do dispositivo (zamnesia-grow-XXXX) |
Identificar e comunicar com o seu controlador | Configuração do dispositivo |
| Endereço MAC | Identificação do dispositivo durante a configuração por BLE | Configuração do dispositivo |
| Leituras de temperatura | Apresentação na Aplicação, acionamento de automatizações/alertas | Continuamente, em tempo real |
| Leituras de humidade | Apresentação na Aplicação, acionamento de automatizações/alertas | Continuamente, em tempo real |
| Estados dos canais (ligado/desligado, velocidade, % de regulação) | Apresentar o estado atual do dispositivo, histórico | A cada alteração |
| Configurações de programações/temporizadores | Armazenar e sincronizar as suas definições de automatização | A cada alteração |
| Versão do firmware | Apresentação na Aplicação, verificação de atualizações | No arranque do dispositivo |
| Estado online/offline do dispositivo | Apresentação do estado de conectividade | A cada alteração |
| Eventos de erro | Diagnóstico, apoio | Aquando da ocorrência |
2.3. Dados de Rede e de Configuração
| Dados | Finalidade | Quando recolhidos |
|---|---|---|
| SSID de WiFi | Apresentar a rede ligada, fluxo de configuração | Durante a configuração |
| Palavra-passe de WiFi | Enviada para o dispositivo durante a configuração por BLE - não é armazenada por nós | Apenas durante a configuração |
| Endereço IP | Comunicação com o servidor, segurança | Cada ligação à API/MQTT |
2.4. Dados de Utilização da Aplicação
| Dados | Finalidade | Quando recolhidos |
|---|---|---|
| Versão da aplicação | Compatibilidade, apoio | No arranque da aplicação |
| Sistema operativo e tipo de dispositivo | Compatibilidade, apoio, diagnóstico de falhas | No arranque da aplicação |
| Relatórios de falhas (se ativados) | Correção de erros, melhoria da estabilidade | Em caso de falha |
2.5. Dados que NÃO Recolhemos
- Dados de localização (GPS)
- Contactos ou agenda
- Dados de fotografias, câmara ou microfone
- Dados financeiros ou de pagamento (a App Store/Google Play tratam dos pagamentos)
- Número de identificação civil neerlandês (BSN)
- Dados de saúde ou dados biométricos
3. Porque Tratamos os Seus Dados e o Nosso Fundamento Jurídico
Ao abrigo do RGPD, necessitamos de um fundamento jurídico para cada atividade de tratamento:
| Atividade de tratamento | Fundamento jurídico (Art. 6.º do RGPD) | Detalhes |
|---|---|---|
| Criação de conta e autenticação | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b)) | Necessário para lhe prestar o serviço |
| Configuração e provisionamento do dispositivo (BLE/WiFi) | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b)) | Necessário para ligar o seu dispositivo |
| Recolha e apresentação de dados dos sensores | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b)) | Funcionalidade essencial da Aplicação |
| Armazenamento de programações e automatizações | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b)) | Funcionalidade essencial da Aplicação |
| Envio de notificações e alertas | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b)) | Funcionalidade que ativa na Aplicação |
| E-mails de reposição de palavra-passe | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b)) | Necessário para manter o acesso à conta |
| Apoio técnico (acesso aos dados do dispositivo quando nos contacta) | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b)) | Necessário para diagnosticar e resolver problemas |
| Disponibilização de atualizações de firmware | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)) | Manter o seu dispositivo seguro e funcional |
| Relatórios de falhas e diagnóstico | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)) | Melhoria da estabilidade da aplicação e correção de erros |
| Monitorização de segurança (deteção de abusos) | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)) | Proteger o serviço e outros utilizadores |
| Comunicações de serviço (por exemplo, interrupções) | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)) | Informá-lo sobre eventos que afetem o serviço |
Não tratamos os seus dados com base no consentimento para qualquer funcionalidade essencial. Se introduzirmos funcionalidades opcionais que exijam consentimento (por exemplo, análises, marketing), solicitaremos o seu consentimento explícito separadamente, podendo o mesmo ser retirado a qualquer momento.
4. Quem Tem Acesso aos Seus Dados
4.1. Dentro da Just Amazing BV
Apenas o pessoal autorizado tem acesso a dados pessoais, limitado ao necessário para a sua função:
| Função | Acesso |
|---|---|
| Apoio ao cliente | Dados da conta, estado do dispositivo - apenas quando nos contacta |
| Equipa de desenvolvimento | Diagnósticos e relatórios de falhas anonimizados/agregados |
4.2. Subcontratantes Terceiros
Utilizamos os seguintes prestadores de serviços terceiros, que tratam dados em nosso nome:
| Prestador | Finalidade | Localização | Salvaguardas |
|---|---|---|---|
| Amazon Web Services (AWS) | Broker MQTT (iot.zamnesia.io), alojamento de API, armazenamento de dados |
UE (eu-west-1, Irlanda) | Acordo de Tratamento de Dados |
| Splio (splio.com) | E-mails de verificação de conta, reposição de palavra-passe e notificações de serviço (através do relay SMTP da Splio) | UE (França) | Acordo de Tratamento de Dados |
| Apple Inc. e Google LLC (App Store / Google Play) | Responsáveis pelo tratamento independentes para a distribuição da aplicação e a gestão de contas nas respetivas plataformas. As suas próprias políticas de privacidade aplicam-se aos dados das contas da App Store / Play Store. | EUA | Quadro de Proteção de Dados UE-EUA |
| Serviços de diagnóstico da Apple / Google (apenas se ativados) | Subcontratante para relatórios de falhas e diagnósticos de desempenho relacionados com a Aplicação | EUA | Quadro de Proteção de Dados UE-EUA |
Temos Acordos de Tratamento de Dados (DPA) celebrados com todos os subcontratantes terceiros.
4.3. NÃO Fazemos
- Vender os seus dados pessoais a terceiros
- Partilhar os seus dados com anunciantes
- Utilizar os seus dados para definição de perfis ou decisões automatizadas
- Transferir os seus dados para fora da UE/EEE sem salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo ou uma decisão de adequação)
5. Durante Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados
| Categoria de dados | Período de conservação |
|---|---|
| Dados da conta | Até que elimine a sua conta |
| Leituras dos sensores (temperatura, humidade) | 12 meses em janela móvel |
| Registos de erros/eventos | 6 meses em janela móvel |
| Estado do dispositivo e histórico dos canais | 12 meses em janela móvel |
| Configurações de programações | Até que as elimine ou elimine a sua conta |
| Relatórios de falhas | 6 meses |
| SSID de WiFi | Até desassociar o seu dispositivo ou eliminar a sua conta |
| Endereço MAC (controlador) | Enquanto o dispositivo estiver associado à sua conta |
| Registos de servidor/segurança (endereços IP) | 3 meses |
Após o período de conservação, os dados são automática e permanentemente eliminados.
Quando elimina a sua conta, todos os seus dados pessoais e os dados do dispositivo associados são permanentemente apagados no prazo de 30 dias.
6. Como Protegemos os Seus Dados
| Medida | Detalhes |
|---|---|
| Cifragem em trânsito | TLS 1.2+ para todas as comunicações API e MQTT |
| Cifragem em repouso | Cifragem da base de dados em servidores na cloud |
| Autenticação | Tokens JWT com expiração; palavras-passe armazenadas com hashing bcrypt |
| Configuração por BLE | Protocolo BluFi cifrado |
| Credenciais de WiFi | Enviadas diretamente para o dispositivo via BLE - nunca armazenadas nos nossos servidores |
| Controlo de acesso | Acesso baseado em funções; princípio do mínimo privilégio |
| Monitorização | Alertas automatizados para tentativas de acesso não autorizado |
7. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
| Direito | Significado | Como exercer |
|---|---|---|
| Acesso (Art. 15.º) | Solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que detemos sobre si | Submeter um pedido em https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new, ou utilizar a exportação de dados na aplicação |
| Retificação (Art. 16.º) | Corrigir dados inexatos | Atualizar na Aplicação, ou submeter um pedido em https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new |
| Apagamento (Art. 17.º) | Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido") | Eliminar a sua conta na Aplicação, ou submeter um pedido em https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new |
| Limitação (Art. 18.º) | Limitar o tratamento enquanto um litígio é resolvido | Submeter um pedido em https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new |
| Portabilidade dos dados (Art. 20.º) | Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática (JSON/CSV) | Utilizar a exportação de dados na aplicação, ou submeter um pedido em https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new |
| Oposição (Art. 21.º) | Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo | Submeter um pedido em https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new |
| Retirar consentimento | Retirar o consentimento a qualquer momento (quando o consentimento for o fundamento jurídico) | Definições na aplicação, ou submeter um pedido em https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new |
Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias. Se necessitarmos de mais tempo (até 60 dias adicionais para pedidos complexos), informá-lo-emos dentro do período inicial de 30 dias.
O exercício dos seus direitos é gratuito, salvo se os pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos.
8. Os Seus Direitos ao Abrigo do Regulamento Dados da UE
Para além dos seus direitos ao abrigo do RGPD, o Regulamento Dados da UE (Regulamento 2023/2854) confere-lhe direitos específicos relativamente aos dados gerados pelo seu controlador Zamnesia conectado:
- Acesso: Pode aceder a todos os dados gerados pelo seu dispositivo a qualquer momento, gratuitamente, através da Aplicação
- Exportação: Pode descarregar os seus dados em formato JSON ou CSV através de Definições > Exportar Dados
- Partilha: Pode solicitar que partilhemos os dados do seu dispositivo com um terceiro à sua escolha - submeta um pedido em https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new
- Eliminação: Pode eliminar os dados do seu dispositivo através da Aplicação ou eliminando a sua conta
9. Privacidade das Crianças
9.1. A Aplicação não se destina a utilizadores com menos de 18 anos de idade. Tal é coerente com a nossa política de marca mais ampla e assegura a plena capacidade contratual ao abrigo do direito civil neerlandês (artigo 1:234 do Burgerlijk Wetboek). Ao criar uma conta, confirma que tem, pelo menos, 18 anos de idade.
9.2. Para efeitos de tratamento de dados, a idade de consentimento digital ao abrigo do artigo 8.º do RGPD (tal como transposto pelo artigo 5.º da UAVG neerlandesa) é 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de qualquer pessoa abaixo desse limiar.
9.3. Se for progenitor ou tutor e considerar que o seu filho nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, contacte-nos através de https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new. Eliminaremos prontamente esses dados.
10. Transferências Internacionais de Dados
10.1. Os seus dados são primordialmente armazenados e tratados dentro da União Europeia / Espaço Económico Europeu (UE/EEE).
10.2. Sempre que os dados são transferidos para fora da UE/EEE (por exemplo, para prestadores de serviços nos EUA), asseguramos um nível adequado de proteção através de:
- O Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (para empresas norte-americanas certificadas), ou
- Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia
10.3. Pode solicitar uma cópia das salvaguardas de transferência aplicáveis submetendo um pedido em https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new.
11. Cookies e Armazenamento Local
11.1. A Aplicação não utiliza cookies.
11.2. A Aplicação armazena os seguintes dados localmente no seu dispositivo:
| Dados | Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|---|
| Token de autenticação (JWT) | Mantê-lo com sessão iniciada | Estritamente necessário |
| Credenciais MQTT | Manter a ligação ao seu dispositivo | Estritamente necessário (armazenado no Android Keystore / iOS Keychain) |
| Preferências do utilizador (unidade de temperatura, definições de notificação) | Personalização | Estritamente necessário |
| Dados de sensores em cache | Visualização offline | Estritamente necessário |
Este armazenamento local é estritamente necessário para o funcionamento da Aplicação e não exige consentimento ao abrigo do artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva ePrivacy.
12. Decisões Automatizadas
Não utilizamos decisões automatizadas nem definição de perfis que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativos semelhantes sobre si (artigo 22.º do RGPD).
As funcionalidades de automatização da Aplicação (programações, limiares de temperatura, temporizadores de ciclo) são integralmente configuradas por si e executadas localmente no seu dispositivo. Estes são comandos de dispositivo controlados pelo utilizador, não constituindo tratamento automatizado de dados pessoais.
13. Alterações a esta Política de Privacidade
13.1. Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos das alterações substanciais por e-mail ou notificação na aplicação com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor.
13.2. A data de "Última atualização" no topo desta página indica a revisão mais recente.
13.3. Incentivamo-lo a rever esta Política de Privacidade periodicamente.
14. Reclamações
Se considerar que tratamos os seus dados de forma ilícita ou que não respondemos adequadamente ao seu pedido, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade Neerlandesa de Proteção de Dados:
Autoriteit Persoonsgegevens (AP)
Sítio Web: https://www.autoriteitpersoonsgegevens.nl
Telefone: +31 (0)88 1805 250
Endereço: Bezuidenhoutseweg 30, 2594 AV Den Haag, The Netherlands
Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo do seu país de residência, se diferente.
15. Contacte-nos
Para quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos:
Just Amazing BV
Contacto: https://zamnesia.zendesk.com/hc/en-001/requests/new
Telefone: +31 (0)20 722 07 17
Endereço: Lorentzweg 7, 5482 TP Schijndel, The Netherlands
Não estamos obrigados a designar um Encarregado da Proteção de Dados (EPD) ao abrigo do artigo 37.º do RGPD, uma vez que as nossas atividades de tratamento não cumprem os critérios obrigatórios de designação (não realizamos tratamento em larga escala de categorias especiais de dados, nem controlo sistemático em larga escala dos titulares dos dados). As questões relativas à privacidade são tratadas pela nossa equipa de conformidade e podem ser submetidas através do canal de contacto indicado acima.